TEXTO 7
A ESCRAVIDÃO
A escravidão não foi só
o domínio do forte sobre o fraco,
do rico sobre o pobre,
do poderoso sobre o indefeso.
o domínio do forte sobre o fraco,
do rico sobre o pobre,
do poderoso sobre o indefeso.
Não foi só
questão de supremacia
de raça,
de cor,
de dinheiro.
questão de supremacia
de raça,
de cor,
de dinheiro.
Não foi só
expressão de ganância,
de injustiça,
de calculismo,
de desumanidade.
expressão de ganância,
de injustiça,
de calculismo,
de desumanidade.
Não foi só
o mais torpe degrau
da cegueira humana,
da pequenez da alma,
da miséria interior.
o mais torpe degrau
da cegueira humana,
da pequenez da alma,
da miséria interior.
Foi também
e, principalmente,
evocando Zumbi,
a certeza de que,
dentre os valores mais caros,
nada suplanta o do anseio
da liberdade!
e, principalmente,
evocando Zumbi,
a certeza de que,
dentre os valores mais caros,
nada suplanta o do anseio
da liberdade!
Autor: Luiz Carlos de Oliveira
Trabalho escravo na atualidade
Trabalho escravo na colheita de uva.
Nas letras da lei, a escravidão está extinta, porém em muitos países, principalmente onde a democracia é frágil, há alguns tipos de escravidão, em que mulheres e meninas são capturadas para serem escravas domésticas ou ajudantes para diversos trabalhos. Há ainda o tráfico de mulheres para prostituição forçada, principalmente em regiões pobres da Rússia, Filipinas e Tailândia, dentre outros países.
A expressão escravidão moderna possui sentido metafórico, pois não se trata mais de compra ou venda de pessoas. No entanto, os meios de comunicação em geral utilizam a expressão para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob ameaça, violência física e psicológica ou outras formas de intimidações. Muitas dessas formas de trabalho são acobertadas pela expressão trabalhos forçados, embora quase sempre impliquem o uso de violência.
Atualmente, há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento, de 1998.
De acordo com o relatório da OIT de 2001, o trabalho forçado no mundo tem duas características em comum: o uso da coação e a negação da liberdade. No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. Além de o trabalhador ficar atrelado a uma dívida, tem seus documentos retidos e, nas áreas rurais, normalmente fica em local geograficamente isolado.
Nota-se que o conceito de trabalho escravo é universal e todo mundo sabe o que é escravidão.
Vale lembrar que o trabalho escravo não existe somente no meio rural, ocorre também nas áreas urbanas, nas cidades, porém em menor intensidade. O trabalho escravo urbano é de outra natureza. No Brasil, os principais casos de escravidão urbana ocorrem na região metropolitana de São Paulo, onde os imigrantes ilegais são predominantemente latino-americanos, sobretudo os bolivianos e mais recentemente os asiáticos, que trabalham dezenas de horas diárias, sem folga e com baixíssimos salários, geralmente em oficinas de costura. A solução para essa situação é a regularização desses imigrantes e do seu trabalho.
A escravidão no Brasil foi extinta oficialmente em 13 de maio de 1888. Todavia, em 1995 o governo brasileiro admitiu a existência de condições de trabalho análogas à escravidão. A erradicação do trabalho escravo passa pelo cumprimento das leis existentes, porém isso não tem sido suficiente para acabar com esse flagelo social. Mesmo com aplicações de multas, corte de crédito rural ao agropecuarista infrator ou de apreensões das mercadorias nas oficinas de costura, utilizar o trabalho escravo é, pasmem, um bom negócio para muitos fazendeiros e empresários porque barateia os custos da mão de obra. Quando flagrados, os infratores pagam os direitos trabalhistas que haviam sonegado aos trabalhadores e nada mais acontece.
De modo geral, o trabalho escravo só tem a prejudicar a imagem do Brasil no exterior, sendo que as restrições comerciais são severas caso o país continue a utilizar de mão de obra análoga à escravidão. Como é público e notório que o Brasil usa trabalho escravo, sua erradicação é urgente, sobretudo para os trabalhadores, mas também para um bom relacionamento comercial internacional.
Criada em agosto de 2003, a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), órgão vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, tem a função de monitorar a execução do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Lançado em março de 2003, o Plano contém 76 ações, cuja responsabilidade de execução é compartilhada por órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entidades da sociedade civil e organismos internacionais.
Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
A ESCRAVIDÃO NO BRASIL
Sem dúvida, um dos mais tristes momentos da nossa história.
Foram os escravos que produziram todas ou quase todas as riquezas da América.
No início, os portugueses, escravizaram os índios, porém com o passar do tempo, foram substituídos pelos africanos. Alguns estudiosos acham que esta substituição se deu pelo fato dos africanos se adaptarem melhor ao tipo de trabalho realizado na colônia.
É importante ressaltar que o vergonhoso comércio de escravos representou uma excelente alternativa econômica para a Europa e trouxe muitos lucros para os europeus. A escravidão do negro era mais rentável do que a do índio, por isso valia a pena o alto custo do investimento.
A presença negra na América começou por volta de 1550. O escravo africano era considerado por muitos como simples mercadoria e a escravidão chegou a ser indispensável para o progresso e prosperidade do país. Quando chegavam aqui (nos navios negreiros), eram exibidos para que os compradores pudessem analisá-los. Evitavam comprar escravos da mesma família ou da mesma tribo (pois não queriam rebeliões). Os escravos viviam em senzalas, onde ficavam presos quando não estavam trabalhando, e eram responsáveis por todo trabalho braçal realizado nas fazendas. Trabalhavam de sol a sol e não tinham quase tempo para descansar.
A vida útil do escravo adulto não passava de 10 anos (por causa da dureza dos trabalhos e precariedade da alimentação) e seus filhos eram seus substitutos.
Qualquer deslize era motivo para as mais horríveis punições. Para fugir de todos estes sofrimentos, alguns escravos se suicidavam; outros, matavam seus feitores e ainda os que fugiam para os quilombos.
Nos quilombos (geralmente localizados em lugares de difícil acesso), os escravos viviam em liberdade, produziam seus alimentos, fabricavam roupas, móveis e instrumentos de trabalho, cultivavam também as crenças, as tradições e os costumes africanos. O adultério, o roubo e o homicídio eram punidos com a pena de morte. Alguns escravos que não conseguiam chegar até o quilombo, eram capturados no meio do caminho pelos capitães-do-mato que eram remunerados pelo seu trabalho. Os quilombos estavam espalhados em todo o território colonial, porém, a falta de registros impede que estudiosos descubram mais detalhes sobre eles. Mesmo assim, ainda encontramos comunidades remanescentes de antigos quilombos no interior do Brasil.
O mais famoso de todos os quilombos, chamava-se Palmares e ficava em Alagoas. Esse quilombo possuía aproximadamente 20 ou 30 mil habitantes. Dentre os seus líderes destacava-se Zumbi. Durante o século XVII, vários governos (portugueses e holandeses) quiseram destruí-lo. Foram várias tentativas em 80 anos de conflito, mas Palmares resistia bravamente e chegou a derrotar cerca de 30 expedições enviadas.
Foi somente em 1695 que Palmares foi destruído por completo, com a colaboração do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho que para cumprir a missão se armou com homens preparados e um vasto material bélico.Zumbi foi capturado um ano depois da destruição de Palmares e foi executado.
Só a partir da Independência (1822) que as pessoas começaram a ter uma consciência antiescravista. Baseado nos ideais iluministas (o pensamento iluminista considerava o homem como a obra mais importante de Deus), muitos achavam que em uma sociedade livre, não havia espaço para a escravidão. Na mesma época (séc. XIX), cresciam as pressões internacionais pelo fim do tráfico negreiro.
Em 1821, a Assembléia Geral aprovou uma lei pela qual os africanos que entrassem no país a partir daquela data seriam livres, mas isso ficou só no papel.
A Inglaterra aboliu a escravatura em 1833 (embora tenha sido o maior país traficante de escravos até o final do século XVIII) e passou a ser uma grande defensora da abolição.
Após a Revolução Industrial, a busca por mercados consumidores mais amplos começou a se intensificar. Era preciso buscar trabalhadores assalariados e como os escravos não recebiam por seus trabalhos e não podiam comprar, a Inglaterra começou a fazer pressão para o fim da escravidão. O Brasil era, naquela época, o maior comprador de escravos, logo esta pressão caiu sobre o nosso país.
Em 1845, foi aprovado o Bill Aberdeen – uma Lei que autorizava a esquadra britânica a prender os navios negreiros e a julgar seus tripulantes. O Brasil protestou, porém, em 1850 (cedendo às pressões inglesas), a Assembléia Geral aprovou a Lei Eusébio de Queirós, que extinguiria o tráfico negreiro.
A partir de 1860, os manifestos contra a escravidão ficavam cada vez mais intensos, graças à imprensa e a várias campanhas antiescravistas.
Muitos se declararam abolicionistas, como por exemplo, o poeta Castro Alves (Terceira Geração Romântica – Poesia Social), chamado “Poeta dos Escravos”. Ele escreveu as seguintes obras: “Navio Negreiro” e “Vozes d’Africa” e “Os Escravos”.
Em 1865, com a abolição da escravatura nos EUA só restavam dois países com o regime de escravidão: Brasil e Cuba.
A situação se agravou e em 1871 foi assinada a Lei do Ventre Livre declarando que todos os filhos de escravos nascidos a partir daquela data estariam livres. Em 1885, a Lei dos Sexagenários, declarava libertos todos os escravos acima de 60 anos. Essa Lei foi encarada pelos abolicionistas como uma “brincadeira de mau gosto”, pois a vida útil de um escravo adulto não passava de 10 anos.
No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea que declarava extinta a escravidão no Brasil. Vários fatores causaram a assinatura desta Lei, dentre eles a rebeldia dos escravos e as campanhas abolicionistas.
Embora não existisse mais escravidão no Brasil, os escravos, agora livres, tinham um grande problema pela frente: foram postos em liberdade sem nenhuma garantia de emprego ou qualquer coisa que garantisse a sua sobrevivência. Tinham ainda que se preocupar com um fator que até hoje os persegue: o preconceito.
Apesar de todos os sofrimentos, é inegável que o negro contribuiu muito para a nossa cultura, além da diversidade étnica, a cada dia que passa comprovamos a presença negra em vários setores: na culinária (feijoada, vatapá, acarajé), na religião (umbanda e candomblé), na música, no vestuário, etc.
Coordenação do Projeto: Paulo Eyer
ATIVIDADES
a) Ler com os alunos em sala os textos sobre a Escravidão no Brasil e em seguida desenvolver um debate com a turma.
b) Pedir que elaborem cartazes sobre a Escravidão como também sobre a Abolição dos Escravos no Brasil.
c) Desenvolver um debate a partir do texto “Trabalho Escravo na Atualidade” em que os alunos possam opinar sobre o tema.
d) Exibir para as turmas os vídeos do Youtube sobre a Escravidão constante no DVD que se encontra na sala da Christina.
e) Produzir um texto, em torno de 15 linhas, opinando sobre tudo que leu e assistiu em relação a Escravidão no Brasil.
f) Todo esse material, inclusive os vídeos, se encontra no Blog de Projeto do colégio. Leve as turmas para a sala de Informática, entre no Blog e desenvolva as atividades através do Blog.
